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Apostila SEFAZ-SP 2013 Prova 3 - Concurso da Secretaria da Fazenda de São Paulo para Agente Fiscal de Rendas

Apostila SEFAZ-SP 2013 Prova 3 - Concurso da Secretaria da Fazenda de São Paulo para Agente Fiscal de Rendas

Código: ANSEFAZSP-03
Por: R$ 69,90
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[536 PÁGINAS]

A Secretaria de Fazenda de São Paulo (Sefaz/SP) publicou edital com 885 vagas para o cargo de agente fiscal de rendas. A remuneração inicial é de R$ 8.582,75. A Fundação Carlos Chagas (FCC) é banca organizadora do concurso. A inscrição poderá ser realizada entre os dias 7 e 18 de janeiro. A taxa custa R$ 90. As provas objetivas serão aplicadas na data prevista de 23 e 24 de março.

INDICE

DIREITO TRIBUTÁRIO II

  • Sistema Tributário Nacional.
  • Princípios gerais.
  • Limitações ao poder de tributar.
  • Impostos da União.
  • Impostos dos Estados e do Distrito Federal.
  • Impostos dos Municípios.
  • Repartição de receitas tributárias.
  • Tributo: definição e espécies - impostos, taxas, contribuição de melhoria, empréstimos compulsórios, contribuições.
  • Obrigação tributária: principal e acessória.
  • Fato gerador.
  • Incidência e não incidência.
  • Isenção.
  • Imunidade.
  • Domicílio tributário.
  • Competência tributária.
  • Sujeito ativo.
  • Capacidade tributária.
  • Sujeito passivo: contribuinte e responsável.
  • Responsabilidade solidária, responsabilidade de terceiros, responsabilidade por infrações.
  • Base de cálculo.
  • Alíquota.
  • Crédito tributário: lançamento - efeitos e modalidades.
  • Suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário.
  • Administração tributária - fiscalização, regulamentação, competência, limites, procedimentos.
  • Dívida ativa - certidão negativa.
  • Convênios interestaduais – Lei Complementar 24/75.
  • Métodos de interpretação.
  • Vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária.
  • Interpretação sistemática, teleológica e outras.


LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO II

  • Legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital não será objeto de avaliação nas provas do concurso ICMS: Leis Complementares nº 24/75, nº 87/96 e nº 116/03 e respectivas alterações.
  • Lei Estadual nº 6374/89 e alterações.
  • Regulamento do ICMS, aprovado pelo Dec. 45.490/00, e correspondentes alterações.
  • Simples nacional: Lei Complementar 123/06 e alterações.
  • Processo Administrativo Tributário: Lei nº 13.457/09 e alterações e Portaria CAT 142/09.
  • ITCMD: Lei Estadual Nº 10.705/00 e alterações.
  • IPVA: Decreto nº 54.714/09 e alterações, Lei nº 13.296/08 e alterações.
  • Taxas: Leis Estaduais n° 7645/91 e n° 11.331/02 e respectivas alterações.


CONTABILIDADE AVANÇADA E CUSTOS

Contabilidade Avançada:

  • Conteúdo integral da disciplina Contabilidade Geral da Prova de Conhecimentos Básicos deste Edital e ainda:
  • Critérios de avaliação e baixas das contas do Ativo – Investimentos, Imobilizado e Intangível.
  • Contabilização de vendas, compras, devoluções, abatimentos, despesas e receitas operacionais e outras receitas e despesas.
  • Consolidação das Demonstrações Contábeis: Conceito e objetivos da consolidação, procedimentos e critérios contábeis aplicados, obrigatoriedade e divulgação.
  • Reorganização e reestruturação de empresas: Incorporação, fusão, cisão e extinção de empresas - Aspectos contábeis, fiscais, legais e societários da reestruturação social.
  • Redução ao valor recuperável de ativos: Objetivo, alcance, definições, procedimentos, divulgação e demais aspectos objeto da Resolução nº 1.292/2010 do CFC.
  • Efeitos das mudanças nas taxas de câmbio e conversão de demonstrações contábeis: Objetivo, alcance, definições,procedimentos, divulgação e demais aspectos objeto da Resolução nº 1.295/2010 do CFC.
  • Conceitos e procedimentos: Filiais, agências, sucursais ou dependências no exterior.
  • Conversão das demonstrações de uma entidade no exterior.
  • Ativo intangível: Objetivo, alcance, definições, procedimentos, divulgação e demais aspectos objeto da Resolução nº 1.303/2010 do CFC.
  • Conceitos e procedimentos: Reconhecimento e mensuração.
  • Reconhecimento de despesa.
  • Mensuração após reconhecimento.
  • Vida útil.
  • Ativo intangível com vida útil definida e indefinida.
  • Recuperação do valor contábil – perda por redução ao valor recuperável de ativos.
  • Baixa e alienação.
  • Operações de arrendamento mercantil: Objetivo, alcance, definições, procedimentos, divulgação e demais aspectos objeto da Resolução nº 1.304/2010 do CFC.
  • Custos de transação e prêmios na emissão de títulos e valores mobiliários: Objetivo, alcance, definições, procedimentos, divulgação e demais aspectos objeto da Resolução nº 1.313/2010 do CFC.


Conceitos e procedimentos: Contabilização das captações de recursos para o capital próprio, da aquisição de ações de emissão própria (ações em tesouraria), captação de recursos de terceiros e contabilização temporária dos custos de transação.

  • Subvenção e assistência governamentais: Objetivo, alcance, definições, procedimentos, divulgação e demais aspectos objeto da Resolução nº 1.305/2010 do CFC.
  • Ajuste a valor presente: Objetivo, alcance, definições, procedimentos, divulgação e demais aspectos objeto da
  • Resolução nº 1.151/09 do CFC.
  • Contabilidade de Custos:
  • Funções da contabilidade de custos, financeira e gerencial.
  • Custo: conceito, classificação, sistemas, formas de produção, métodos de custeio, sistemas de controle de custo e nomenclaturas aplicáveis a custos.
  • Evidenciação das contas patrimoniais e de resultados relacionadas a custos nas Demonstrações contábeis das indústrias.
  • Métodos de custeio: custeio por absorção e custeio variável.
  • Critérios de rateio e departamentalização dos custos.
  • Avaliação dos estoques de produtos em elaboração, produtos acabados e produção equivalente.
  • Apuração do custo dos produtos vendidos e dos serviços prestados.
  • Tratamento contábil e formas de contabilização.
  • Custeio e controle dos materiais diretos: Custo de aquisição, inventários, critérios de avaliação e identificação do consumo de materiais e tratamento das perdas.
  • Custeio, controle e tratamento contábil da mão-de-obra direta e indireta.
  • Custeio, tratamento contábil, taxas de aplicação, análise das variações e controle dos custos indiretos de fabricação.
  • Sistemas de produção: Custos por ordem, custos por processo ou por produção contínua, tratamento contábil e avaliação do processo produtivo.
  • Avaliação de estoques na produção contínua.
  • Conceito de produção equivalente.
  • Sistema de controles dos custos: custo padrão e custo por estimativa.
  • Tratamento contábil e análise das variações.
  • Critérios de avaliação dos produtos em elaboração e dos produtos acabados.
  • Tratamento das perdas e adições de unidades produzidas.
  • Custeio da produção conjunta: Co-produtos, subprodutos e sucatas: conceito, cálculo e tratamento contábil.
  • Custeio direto ou variável: Conceito de margem de contribuição total e unitária.
  • Margem de contribuição e retorno sobre o investimento.
  • Análise das relações custo/volume/lucro.
  • O ponto de equilíbrio contábil, econômico e financeiro.
  • Alterações dos custos fixos e variáveis e sua influência no ponto de equilíbrio.
  • Custeio baseado em atividades – ABC - Activity Based Costing.


TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

  • Gerência de Projetos: Conceitos básicos.
  • Processos do PMBOK.
  • Planejamento e controle de métricas de projeto.
  • Planejamento e avaliação de iterações.
  • Gestão de Processos de Negócio: Modelagem de processos.
  • Governança de TI: Planejamento estratégico de TI (PETI).
  • Alinhamento estratégico entre Área de TI e Negócios.
  • Políticas e procedimentos.
  • Análise SWOT.
  • BSC – Balanced Scored.
  • Banco de Dados: Conceitos básicos
  • Programação de Software.
  • BPM (Business Process Management) e gerenciamento eletrônico de documentos.
  • Portais corporativos e colaborativos.
  • Web services.
  • Segurança da Informação: Conceitos básicos.
  • Redes: Conceito de rede.
  • Acesso remoto e rede Wireless.
  • Noções de mobilidade.
  • Business Intelligence (BI): Conceitos de Datawarehouse.
  • Conceitos de Data Mining.

/li Métodos de interpretação.


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