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Apostila Minc 2013 - Técnico de Nível Superior | Ministério da Cultura
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Apostila Minc 2013 - Técnico de Nível Superior | Ministério da Cultura

Código: ANMINC-01
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(472 PÁGINAS)
 
CONTEÚDO COMPLETO E ATUALIZADO DE ACORDO COM O EDITAL N° 1 DE 28 DE JANEIRO DE 2013
 
LÍNGUA PORTUGUESA
1. Compreensão e interpretação de textos. 2. Ortografia oficial.
3. Acentuação gráfica. 4. Concordância nominal e verbal. 5. Regência verbal e nominal. 6. Emprego do sinal indicativo da crase. . Pontuação. 8. Significação das palavras. 9. Redação Oficial: Manual de Redação da Presidência da República. 10. Coesão e coerência
textual.
 
CONHECIMENTOS GERAIS
 
LÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS ou ESPANHOL
- 1. Conhecimentos básicos de inglês ou espanhol. 1.1. Compreensão de textos escritos em língua inglesa ou espanhola. 1.2. itens gramaticais relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos.
 
NOÇÕES DE INFORMÁTICA - 1. Sistema Operacional Windows 2007. 2. Conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos, pastas e programas. 3. Conceitos, serviços e ecnologias relacionados a intranet, internet e a correio eletrônico. 4. Pacote Office versão 2007. 5. Conceitos básicos de segurança da informação.
 
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - 1. Conceito. 2. Estrutura dos poderes no Brasil. 3. Organização do Poder Executivo. 3.1. Administração direta e indireta. 4. Poder de polícia. 5. Princípios a Administração Pública. 6. Atos Administrativos. 7. Lei nº 8.112, de 11/12/1990. 8. Licitação. 8.1. Das modalidades. 8.2. Dispensa e inexigibilidade. 8. Pregão eletrônico (Lei nº 10.520, de 17/7/2002; ecreto nº 3.555, de 8/8/2000; Decreto nº 5.450, de 31/5/2005.) 12. Terceiro Setor e sua regulação no Brasil. 13. Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429, de 2/6/1992.) 14. Código de ética do servidor público.
 
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
 
FINANÇAS PÚBLICAS - 1. Conceito de planejamento governamental, de orçamento e contabilidade pública. 2. A intervenção do Estado na economia. 3. Sistema de Planejamento ederal (Lei nº 4.320, de 17/3/1964; e Lei nº 10.180, de 6/2/2001). 3.1. Plano Plurianual - PPA. 3.2. Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO. 3.3. Lei Orçamentária Anual - LOA. 4. Classificação econômica a receita e despesa orçamentária. 5. Descentralização de recursos orçamentários. 6. Destaque orçamentário. 7. Convênios. 7.1. Conceito. 7.2. Transferência de recursos (Decreto nº 6.170, de 5/7/2007; Portaria Interministerial CGU/MF/MP nº 507, de 24/11/2011; Lei nº 9.790/1999; Decreto nº 3.100/1999; Lei nº 10.522/2002). 8. Prestação de contas (Decreto nº 3.000/1999; IN TCU
nº 56 de 5 de dezembro de 2007) 9. Controle interno e externo da execução orçamentária. 10. Programas e ações contidas no PPA, relativas ao setor de cultura. 11. Responsabilidade Fiscal.
 
SETOR DE CULTURA DO GOVERNO FEDERAL.
1. O setor de cultura na Constituição Federal. 2. Estruturas organizacionais e competência do Ministério da Cultura e de suas entidades vinculadas. 3. Políticas, programas e ações do Ministério da ultura. 4. O Plano Nacional de Cultura (Lei nº 12.343, de 2/12/2010). 5. O Sistema Nacional de Cultura. (Emenda Constitucional nº71, de 29 de novembro de 2012) 6. O Programa Nacional de poio a Cultura - PRONAC (Lei Rouanet - Lei nº 8.313, de 23/12/1991; Decreto nº 5.761/2006; IN RFB nº 1.131/2011) 6.1. Mecanismos de fomento à atividade audiovisual (MP nº 2228-1, de
6/9/2001). 7. Preservação e proteção ao patrimônio cultural brasileiro. 8. Cultura e inclusão social. 9. Economia da cultura. 9.1 Industria cultural. 9.2 Ativos culturais. 10. Cultura e o desenvolvimento cultural sustentável.


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