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Apostila PC-BA 2013 - Polícia Civil Bahia - Investigador e Escrivão

Apostila PC-BA 2013 - Polícia Civil Bahia - Investigador e Escrivão

Código: ANPCBA-01
Por: R$ 54,90
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(552 PÁGINAS)

A Polícia Civil da Bahia (PCBA) lançou edital de concurso com oferta de 600 vagas de nível superior. São 100 vagas de escrivão, 400 para investigador e 100 para delegado. A banca organizadora é o Cespe. Os salários variam de R$ 2.665,91 a R$ 9.155,28.

ÍNDICE DA APOSTILA

LÍNGUA PORTUGUESA

  • Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 
  • Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.  
  • Domínio da ortografia oficial. 3.1 Emprego das letras. 3.2 Emprego da acentuação gráfica. 
  • Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego/correlação de tempos e modos verbais. 
  • 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.2 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Emprego dos sinais de pontuação. 
  • Concordância verbal e nominal. 5.5 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.6 Colocação dos pronomes átonos. 
  • 6 Reescritura de frases e parágrafos do texto. 6.1 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.2 Retextualização de diferentes gêneros e níveis de formalidade.  
  • 7 Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República). 7.1 Adequação da linguagem ao tipo de documento. 7.2 Adequação do formato do texto ao gênero. 
INFORMÁTICA:
  • 1 Noções de sistema operacional (ambientes Linux e Windows). 
  • 2 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e BrOffice). 
  • 3 Redes de computadores. 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet.  
  • 3.2 Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox, Google Chrome). 
  • 3.3 Programas de correio eletrônico (Outlook Express, Mozilla Thunderbird). 
  • 3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet. 
  • 3.5 Grupos de discussão. 
  • 3.6 Redes sociais.  
  • 3.7 Computação na nuvem (cloudcomputing). 
  • 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 
  • 5 Segurança da informação. 
  • 5.1 Procedimentos de segurança.  
  • 5.2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais.  
  • 5.3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.). 
  • 5.4 Procedimentos de backup. 
  • 5.5 Armazenamento de dados na nuvem (cloudstorage). 

Índice

PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DE GÊNERO: 
  • 1 Constituição da República Federativa do Brasil (art. 1º, 3º, 4º e 5º). 
  • 2 Constituição do Estado da Bahia (Cap. XXIII “Do Negro”).  
  • 3 Lei Federal nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial).  
  • 4 Lei Federal nº 7.716/1989, alterada pela Lei Federal nº 9.459/1997 (Tipificação dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor). 
  • 5 Decreto Federal nº 65.810/1969 (Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial).  
  • 6 Decreto Federal nº 4.377/2002 (Convenção sobre eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher). 
  • 7 Lei Federal nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). 
  • 8 Código Penal Brasileiro (art. 140).  
  • 9 Lei Federal nº 7.437/1985.  
  • 10 Lei Estadual nº 10.549/2006 (Cria a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial); alterada pela Lei Estadual nº 12.212/2011. 
  • 11 Lei Federal nº 10.678/2003 (Cria a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República). 
MEDICINA LEGAL:
  • 1 Perícia médico-legal: perícias médico-legais, perícia, peritos. 
  • 2 Documentos legais: conteúdo e importância. 
  • 3 Traumatologia forense. 3.1 Energia de ordem física. 3.2 Energia de ordem mecânica. 3.3 Lesões corporais: leve, grave e gravíssima e seguida de morte. 
  • 4 Tanatologia forense: causas jurídica da morte, diagnóstico de realidade da morte.  
  • 5 Sexologia forense.  
  • 6 Imputabilidade penal. 
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA INVESTIGADOR DE POLÍCIA E ESCRIVÃO DE POLÍCIA
 
NOÇÕES DE DIREITO PENAL:
  • 1 Aplicação da lei penal. 1.1 Princípios da legalidade e da anterioridade.  
  • 1.2 A lei penal no tempo e no espaço. 
  • 1.3 Tempo e lugar do crime.  
  • 1.4 Lei penal excepcional, especial e temporária. 
  • 1.5 Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal. 
  • 1.6 Pena cumprida no estrangeiro.  
  • 1.7 Eficácia da sentença estrangeira. 
  •  1.8 Contagem de prazo.  
  • 1.9 Frações não computáveis da pena. 
  • 1.10 Interpretação da lei penal. 
  • 1.11 Analogia. 
  • 1.12 Irretroatividade da lei penal. 
  • 1.13 Conflito aparente de normas penais.  
  • 2. O fato típico e seus elementos. 
  • 2.1 Crime consumado e tentado. 
  • 2.2 Pena da tentativa. imento
Índice
  • 2.3 Concurso de crimes. 
  • 2.4 Ilicitude e causas de exclusão.  
  • 2.5 Excesso punível. 
  • 2.6 Culpabilidade. 
  • 2.6.1 Elementos e causas de exclusão. 
  • 3 Imputabilidade penal. 
  • 4 Concurso de pessoas. 
  • 5 Crimes contra a pessoa.  
  • 6 Crimes contra o patrimônio.  
  • 7 Crimes contra a fé pública.  
  • 8 Crimes contra a administração pública.  
  • 9 Delitos hediondos (Lei Federal nº 8.072/1990). 
  • 10 Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal. 
NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL: 
  • 1 Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas. 1.1 Disposições preliminares do Código de Processo Penal.  
  • 2 Inquérito policial.  
  • 3 Ação penal. 
  • 4 Competência.  
  • 5 Prova. 5.1 Interceptação telefônica (Lei Federal nº 9.296/1996). 
  • 6 Juiz, ministério público, acusado, defensor, assistentes e auxiliares da justiça, atos de terceiros.  
  • 7 Prisão e liberdade provisória. 7.1 Prisão temporária (Lei Federal nº 7.960/1989).  
  • 8 Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. 
  • 9 Habeas corpus e seu processo. 
  • 10 Disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal. 
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 
  • 1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais.  
  • 2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programáticas. 
  • 3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos.  
  • 4 Organização político-administrativa do Estado. 4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 
  • 5 Administração pública. 5.1 Disposições gerais, servidores públicos.  
  • 6 Poder executivo. 6.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República.  
  • 7 Poder legislativo. 7.1 Estrutura. 7.2 Funcionamento e atribuições. 7.3 Processo legislativo. 7.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 7.5 Comissões parlamentares de inquérito.  
  • 8 Poder judiciário. 8.1 Disposições gerais. 8.2 Órgãos do poder judiciário. 8.2.1 Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça. 8.2.1.1 Composição e competências. 
  • 9 Funções essenciais à justiça. 9.1 Ministério público, advocacia pública. 9.2 Defensoria pública. 
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 
  • 1 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes, natureza, fins e princípios.  
  • 2 Direito administrativo: conceito, fontes e princípios.  
  • 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Invalidação, anulação e revogação. 
  • 3.3 Prescrição. e Conhecimento
Índice
 
4 Agentes administrativos. 4.1 Investidura e exercício da função pública. 4.2 Direitos e deveres dos funcionários públicos; regimes jurídicos. 4.3 Processo administrativo: conceito, princípios, fases e modalidades. 4.4 Lei Federal nº 8.112/1990 e suas alterações.  
5 Poderes da administração: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar.  
6 Princípios básicos da administração. 6.1 Responsabilidade civil da administração: evolução doutrinária e reparação do dano. 6.2 Enriquecimento ilícito e uso e abuso de poder. 6.3 Improbidade administrativa: sanções penais e civis - Lei Federal nº 8.429/1992 e suas alterações. 
 7 Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação, formas e competência de prestação. 
8 Organização administrativa: administração direta e indireta, centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.  
9 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. 


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