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Apostila MP-RS - Secretário de Diligências
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Apostila MP-RS - Secretário de Diligências

Código: 274
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CONTEÚDO DA APOSTILA MP-RS (MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL) 2013 - SECRETÁRIO DE DILIGÊNCIAS ( 896 PÁGINAS)

 

LÍNGUA PORTUGUESA
Convenções Ortográficas: sistema ortográfico vigente. Morfologia: estrutura e formação de palavras. Sintaxe e Morfossintaxe: identificação e emprego das classes gramaticais; flexão verbal; flexão nominal; concordância verbal e nominal; colocação pronominal; regência verbal e nominal (emprego do sinal de crase); frase, oração e período (a oração e seus termos; estrutura da oração e do período; colocação dos termos na oração e das orações no período); processos sintáticos: coordenação e subordinação; paralelismo sintático; equivalência e transformação de estruturas; discurso direto e indireto. Pontuação: ponto, doispontos, ponto e vírgula, vír­gula, travessão e parênteses. Semântica: significado de palavras e expressões; relações de sinonímia e antonímia; denotação e conotação. Intelecção de textos: análise e interpretação de textos; tipos de texto; estrutura textual; relação entre ideias: coesão e coerência; recursos coesivos; ponto de vista do autor; ideia central e ideias convergentes; informações literais e pressupostas; inferências. Redação Oficial.
 
NOÇÕES DE DIREITO E LEGISLAÇÃO
 
Direito Administrativo: I. Administração pública: conceito; administração direta e indireta; descentralização e desconcentração; ór­gãos públicos. II. Atos administrativos: requisitos; características; atributos; anulação e revogação; extinção; classificação; espécies. III. Poder de polícia. IV. Serviço público: definição; classificação; características. V. Responsabilidade extracontratual do Estado: noções. VI. Controle da Administração Publica: conceito; espécies (judicial, legislativo e administrativo).
 
Direito Constitucional: I. Direitos e garantias fundamentais. II. Organização do Estado. III. Organização dos Poderes.
Improbidade Administrativa: I. A Lei nº 8.429/92, com alterações supervenientes: Disposições gerais; Atos de improbidade adminis­trativa; Penas; Declaração de bens; Procedimento administrativo e processo judicial.
Matéria Estatutária e Institucional: I. O Ministério Público nas Constituições Federal e Estadual: 1. Princípios institucionais do Minis­tério Público: Unidade; Indivisibilidade; Independência Funcional. 2. Autonomias constitucionais do Ministério Público: Funcional; Administrativa; Financeira. 3. Garantias constitucionais dos Membros do Ministério Público: inamovibilidade; irredutibilidade de subsídios; vitaliciedade. 4. Vedações constitucionais. 5. Funções institucionais do Ministério Público. II. O Conselho Nacional do Ministério Público: composição e competência. III. A Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei nº 8.625/93). IV. A Lei Complementar nº 75/93. V. A Lei Orgânica Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Lei Estadual nº 7.669/82, com alterações supervenientes): 1 Organização do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul: Órgãos de administração; Órgãos de execução; Órgãos auxiliares. VI. Regime jurídico dos Membros do Ministério Público (Lei Federal nº 8.625/93 e Lei Estadual nº 6.536/73, com alterações supervenientes). VII. O Servidor Público nas Constituições Federal e Estadual. VIII. Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul (Lei Complementar Estadual nº 10.098/94, com alterações supervenientes). IX. Disposições específicas dos Quadros de Pessoal do Ministério Público: Auxílio condução (Lei Estadual nº 8.829/89 com a redação da Lei Estadual nº 11.357/99); Vale-refeição (Lei estadual nº 11.250/98); Auxílio-creche (Lei Estadual nº 11.358/99); Gratificação por exercício de atividades perigosas (Lei Estadual nº 11.206/98); Vedação à Advocacia (Lei Estadual nº 12.956/2008); Afastamento para concurso Público (Lei Estadual nº 12.262/2005).
Matéria Cível e Processual: Direito Civil: 1. Lei de introdução ao Código Civil. 2. Parte Geral: Das pessoas: Das pessoas naturais; Das Pessoas Jurídicas; Do Domicílio. 3. Parte Especial: Do direito de família: Do Casamento. Das relações de Parentesco. Do regi­me de bens entre os cônjuges. Dos Alimentos. Da Tutela e da Curatela. 4. O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90): Da perda e da Suspensão do Poder Familiar; Da colocação em família substituta; Da apuração do ato infracional atribuído ao adolescente; Da apuração de irregularidades em entidade de atendimento. 5. Meio ambiente (Lei n.º 9.605/98): Disposições Gerais e da Responsabilidade Administrativa. 6. Direito do Consumidor: Código de Defesa do Consumidor (Lei n.º 8.078/90): Dos direitos do consumidor; Da defesa do consumidor em juízo.
Processo Civil: 1. Dos atos processuais; 2. Dos prazos processuais; 3. Das citações e intimações; 4. Das nulidades; 5. Da audiência (artigos 444 e 457); 6. Ação Civil Pública: Lei n.º 7.347/85
Matéria Criminal e Processual: Código Penal: Dos crimes contra a Administração Pública: Dos crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral; Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral. Código de Processo Penal: 1. Das citações e intimações; 2. Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória; 3. Do processo comum; 4. Do procedimento relativo aos processos da competência do tribunal do júri;
 
INFORMÁTICA
Ambiente Operacional WINDOWS (*): Fundamentos do Windows: operações com janelas, menus, barra de tarefas, área de trabalho; trabalho com pastas e arquivos: localização de arquivos e pastas; movimentação e cópia de arquivos e pastas; criação e exclu­são de arquivos e pastas; configurações básicas do Windows: resolução da tela, cores, fontes, impressoras, aparência, segundo plano, protetor de tela; Windows Explorer.
Processador de Textos WORD (**): Área de trabalho, barras de ferramentas, botões e menus do WORD; Formatação de documen­tos: recursos de margens, tabulação, recuo e espaçamento horizontal, espaçamento vertical, fontes, destaque (negrito, sublinhado, itálico, subscrito, sobrescrito, etc.); Organização do texto em listas e colunas; tabelas; estilos e modelos; cabeçalhos e rodapés; configuração de página;
Planilha Eletrônica EXCEL (**): Área de trabalho, barras de ferramentas, botões e menus do EXCEL; deslocamento do cursor na planilha para seleção de células, linhas e colunas; Introdução de números, textos, fórmulas e datas na planilha, referência absoluta e relativa; principais funções do Excel: matemáticas, estatísticas, data-hora, financeiras e de texto; Formatação de planilhas: número, alinhamento, borda, fonte, padrões; edição da planilha: operações de copiar, colar, recortar, limpar, marcar, etc.; classificação de dados nas planilhas; gráficos.
Acesso a Redes de Computadores (***): Estrutura de Redes de Computadores: Redes Locais e Internet; Mecanismos de cadastramento e acesso a redes: LOGIN, Username, Senha; Protocolos e Serviços de Internet: mailto, HTTP, FTP, News; Correio Eletrônico: Endereços, utilização de recursos típicos; World Wide Web: Browsers e serviços típicos, mecanismos de busca.
Conceitos de proteção e segurança: procedimentos e segurança de acessos, vírus de computador, ferramentas antivírus.
Software de apresentação Microsoft POWERPOINT (**): Área de trabalho, barra de ferramentas, botões e menus do POWERPO­INT; criação de apresentações e inserção de slides; elementos da tela e modos de visualização; Trabalhando com objetos de texto: formatar, mover, copiar e excluir objetos; Listas numeradas, listas com marcadores e objetos de desenho; uso de tabelas, gráficos, planilhas e organogramas; layout, esquema de cores, segundo plano e slide mestre; montagem de slides animados; Integração com Word e Excel; Salvar apresentações para acesso via browser.
(*) - Será tomada como base a versão em Português do Windows 7 e superiores.
(**) - Será tomada como base a versão em Português do Office 2003 e superiores.
(***) - Serão tomados como base os recursos mais gerais e comuns das versões atuais dos browsers Internet Explorer e Mozilla Fire-fox e para correio eletrônico recursos mais comuns do Windows mail e Thunderbird.
 
MATEMÁTICA E RACIOCÍNIO LÓGICO
Elaboração de processos lógicos que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduzam a conclusões acertadas de forma válida e sua aplicação à resolução de problemas, fazendo uso dos seguintes conhecimentos matemáticos:
Conjuntos, Contagem e Probabilidade: operações entre conjuntos, relação de inclusão, princípio fundamental da contagem. Arranjos, combinações e permutações. Espaço amostral, resultados igualmente prováveis, probabilidade condicional e eventos independentes.
Aritmética e Álgebra: operações elementares e suas propriedades.
Grandezas direta e inversamente proporcionais: razão, proporção, escalas, divisão em partes proporcionais, regra de três, porcentagem.
Sequências lógicas e sequências numéricas: progressões aritméticas e geométricas.
Variáveis e funções: equações de 1º e 2º graus. Sistemas de equações de 1º e 2º graus: resolução e interpretação geométrica. Funções: função linear, quadrática e seus gráficos.
Geometria e trigonometria: sistema métrico decimal, medida de ângulo, relações métricas e trigonométricas no triângulo retângulo, semelhança de triângulos quaisquer, perímetro e área de polígonos, comprimento da circunferência e área do círculo. Poliedros. Área de superfícies e volumes, prismas, pirâmides, cilindros, cones, esferas e partes da esfera.
Noções de Estatística: população e amostra, frequência absoluta e relativa. Construção e interpretação de gráficos cartesianos, por setores circulares e de barras, construção e interpretação de tabelas numéricas e de diagramas. Média aritmética, moda e mediana.

 


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