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Apostila TJDFT 2013 - Técnico Judiciario - Area Administrativa
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Apostila TJDFT 2013 - Técnico Judiciario - Area Administrativa

Código: ANTJDFT-01
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MATERIAL COMPLETO E ATUALIZADO DE ACORDO COM O EDITAL Nº 1 DE 17 DE JANEIRO DE 2013

Apostila TJDFT 2013 - Técnico Judiciario - Area Administrativa (680 Páginas)

ESSE MATERIAL ESTÁ DIVIDIDO EM 2 APOSTILAS - VOLUMES 1 e 2

CONTEÚDO TOTAL DAS 2 APOSTILAS:

LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 3.1 Emprego das letras. 3.2 Emprego da acentuação gráfica. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego/correlação de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.2 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Emprego dos sinais de pontuação. 5.4 Concordância verbal e nominal. 5.5 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.6 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescritura de frases e parágrafos do texto. 6.1 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.2 Retextualização de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 7 Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República). 7.1 Adequação da linguagem ao tipo de documento. 7.2 Adequação do formato do texto ao gênero.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA: 1 Noções de sistema operacional (ambientes Windows XP e Windows 7). 2 Redes de computadores. 2.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e Intranet. 2.2 Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox, Google Chrome). 2.3 Programas de correio eletrônico (Microsoft Outlook, Outlook Express). 2.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet. 2.5 Grupos de discussão. 2.6 Redes sociais. 3 Utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a Internet/Intranet. 4 Ferramentas e aplicativos de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca e pesquisa. 5 Principais aplicativos comerciais para: edição de textos e planilhas, geração de material escrito e multimídia (Br.Office e Microsoft Office). 6 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 7 Segurança da informação. 7.1 Procedimentos de segurança. 7.2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 7.3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware). 7.4 Procedimentos de backup. 7.5 Certificação digital. Conceito e funcionalidades.

ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO: 1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e democracia: exercício da cidadania. 4 Ética e função pública. 5 Ética no setor público. 5.1 Código de Ética Profissional do Serviço Público (Decreto nº 1.171/1994).5.2 Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/1990): regime disciplinar, deveres e proibições, acumulação, responsabilidade e penalidades. 5.3 Lei nº 8.429/1992 e alterações: disposições gerais; atos de improbidade administrativa.

ATUALIDADES: 1 Tópicos atuais no Brasil e no mundo, relativos a economia, política, saúde, sociedade, meio ambiente, desenvolvimento sustentável, educação, energia, ciência e tecnologia.

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Constituição. 1.1 Conceito, classificações, princípios fundamentais. 2 Direitos e garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos
sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos. 3 Organização político-administrativa. 3.1 União, Estados, Distrito Federal, Municípios e Territórios. 4 Administração Pública. 4.1 Disposições
gerais, servidores públicos. 5 Poder Judiciário. 5.1 Disposições gerais. 5.2 Órgãos do Poder Judiciário. 5.2.1 Competências. 6 Funções essenciais à Justiça. 6.1 Ministério Público, Advocacia e Defensoria Públicas.

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Noções de organização administrativa. 2 Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. 3 Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação e
espécies. 4 Agentes públicos. 4.1 Espécies e classificação. 4.2 Cargo, emprego e função públicos. 5 Poderes administrativos. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso do poder. 6
Controle e responsabilização da administração. 6.1 Controles administrativo, judicial e legislativo. 6.2 Responsabilidade civil do Estado. 7 Lei nº 8.112/1990 e alterações. 8 Lei nº 8.429/1992 e alterações. 9 Lei
nº 9.784/1999 e alterações.

NOÇÕES DE DIREITO CIVIL: 1 Lei de introdução às normas do direito brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia da lei no espaço. 2 Pessoas
naturais. 2.1 Existência. 2.2 Personalidade. 2.3 Capacidade. 2.4 Nome. 2.5 Estado. 2.6 Domicílio. 2.7 Direitos da personalidade. 2.8 Ausência. 3 Pessoas jurídicas. 3.1 Constituição. 3.2 Extinção. 3.3 Domicílio. 3.4
Sociedades de fato, grupos despersonalizados, associações. 3.5 Sociedades, fundações. 3.6 Desconsideração da personalidade jurídica. 3.7 Responsabilidade. 4 Bens. 4.1 Diferentes classes. 5 Ato
jurídico. 5.1 Fato e ato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Classificação, interpretação. 6.3 Elementos. 6.4 Representação, condição. 6.5 Termo. 6.6 Encargo. 6.7 Defeitos do negócio jurídico. 6.8
Validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. 6.9 Simulação. 7 Atos jurídicos. 7.1 Lícitos e ilícitos. 8Prescrição e decadência.

NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL: 1 Jurisdição: conceito; modalidades; poderes; princípios e órgãos. 2 Ação: conceito; natureza jurídica; condições; classificação. 3 Sujeitos do processo: partes e procuradores;
Juiz; Ministério Público, serventuários da justiça, oficial de justiça (funções, deveres e responsabilidades). 4 Atos processuais.

NOÇÕES DE DIREITO PENAL: 1 Aplicação da Lei Penal. 2 Crime. 3 Imputabilidade penal. 4 Concurso de pessoas. 5 Ação penal. 6 Extinção da punibilidade. 7 Lei nº 8.429/1992.

NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL: 1 Princípios gerais: aplicação da lei processual no tempo, no espaço em relação às pessoas; sujeitos da relação processual; inquérito. 2 Ação penal. 2.1 Conceito,
condições e pressupostos processuais. 3 Juiz, Ministério Público, acusado, defensor, assistentes e auxiliares da justiça. 4 Atos das partes, dos juízes, dos auxiliares da justiça e de terceiros. 5 Prazos: características,
princípios e contagem. 6 Citações e intimações.

REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS: Portaria GPR nº 1107, de 15/09/2009 - Redação alterada pela Emenda Regimental nº 1, de 11/12/2009; Emenda
Regimental nº 2, de 01/03/2011; Emenda Regimental nº 3, de 29/11/2011; Emenda Regimental nº 4, de 06/08/2012, Emenda Regimental nº 5, de 17/08/2012 e Emenda Regimental nº 6, de 09/11/2012.

PROVIMENTO GERAL DA CORREGEDORIA APLICADO AOS JUÍZES E OFÍCIOS JUDICIAIS: Diário da Justiça do Distrito Federal de 04/01/2008, seção III, fls. 206 e ss., e alterações. (Do artigo 1º ao artigo 19; do artigo 91
ao artigo 137; do artigo 173 ao artigo 190).

ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS: Lei nº 11.697/2008 e alterações.


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